França bane Redes Sociais para menores de 15 anos: e agora, o que esperar?
No início deste mês, o governo francês deu um passo histórico (e para muitos, urgente) ao aprovar uma lei que proíbe o acesso às redes sociais por parte de menores de 15 anos sem autorização explícita dos pais. Plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat ou X (antigo Twitter) terão agora de verificar a idade dos utilizadores com mecanismos robustos — e, em caso de violação, enfrentarão multas pesadas.
Esta decisão não surge do nada. É, na verdade, um reflexo direto das crescentes preocupações com o impacto das redes sociais no desenvolvimento mental, emocional e social das crianças e adolescentes. Como profissional da comunicação digital, designer e como cidadão consciente, não posso ignorar os sinais de alarme que a ciência tem vindo a emitir.
O que levou França a tomar esta medida?
A nova legislação insere-se num conjunto de políticas públicas que visam proteger os mais jovens dos efeitos comprovadamente negativos das redes sociais. Segundo Jean-Noël Barrot, ministro francês responsável pela transição digital, o objetivo é “proteger os cérebros em formação dos impactos de conteúdos nocivos, da adição digital e da pressão social constante”.
O momento não podia ser mais pertinente. Diversos estudos internacionais têm revelado uma ligação direta entre o uso excessivo de redes sociais e o aumento de casos de:
- Ansiedade e depressão em adolescentes
- Distúrbios do sono e insónias crónicas
- Problemas de autoestima (especialmente entre raparigas)
- Redução da capacidade de atenção e foco
- Isolamento social e dependência de validação externa
Estudos que confirmam os malefícios
Um dos estudos mais citados é o da Royal Society for Public Health no Reino Unido, que concluiu que o uso intenso de plataformas como o Instagram está fortemente associado a sentimentos de inadequação e ansiedade.
Outro estudo de 2023 publicado na revista JAMA Pediatrics revelou que adolescentes com maior exposição diária às redes sociais apresentavam alterações visíveis na atividade do córtex pré-frontal — a zona do cérebro responsável por controlo emocional e tomada de decisões.
Já em 2022, um relatório do Surgeon General dos EUA alertava para uma “crise de saúde mental juvenil”, com as redes sociais no centro da discussão.
O que esperar agora — e o que pode acontecer na Europa?
França pode muito bem estar a abrir caminho para uma nova abordagem digital na Europa. Alemanha e Bélgica já expressaram interesse em medidas semelhantes. A União Europeia, que tem vindo a apertar a regulação digital com o Digital Services Act (DSA), poderá usar o caso francês como referência para futuras diretivas comuns.
É possível que vejamos nos próximos anos:
- Aumento de verificação de idade por IA e documentos digitais
- Plataformas “juniores”, com versões mais seguras e controladas para menores
- Mais educação digital nas escolas, preparando jovens para o uso consciente da tecnologia
- E — espera-se — uma mudança cultural no uso dos ecrãs, em casa e na sociedade
Conclusão: proteger não é proibir, é cuidar
Esta lei não é uma guerra contra a tecnologia. É um apelo à responsabilidade. As redes sociais não vão desaparecer — e têm um papel importante na criatividade, expressão e aprendizagem dos jovens. Mas, como qualquer ferramenta poderosa, exigem limites claros e uso consciente.
Se enquanto sociedade não colocarmos as crianças em primeiro lugar, estaremos a alimentar uma geração hiperconectada, mas emocionalmente desconectada.
A pergunta não é “como vamos manter as crianças fora das redes”, mas sim “como as vamos preparar para viver com elas de forma saudável”.